IntroducaoAoDireito

AVISO

O prof. Enoque está passando lista de presença nas aulas.

Provas
Assunto do 1o Estágio - 05/05 --
 * João Maurício Adeodato - Ética e Retórica - Características, Pressupostos e Constrangimentos do Direito Dogmático Moderno (2a edição - https://direitoesubjetividade.files.wordpress.com/2010/01/001-etica-e-retorica-joao-mauricio-adeodato.pdf)
 * Capítulos 1 e 2 de "Introdução ao Estudo do Direito" de Tercio Sampaio (4a edição - https://drive.google.com/open?id=0B5hPa34_GPT8TzFxZW5HRmF1Wjg)
 * Livro Completo: Tércio Sampaio. Introdução ao Direito. https://drive.google.com/file/d/0B5hPa34_GPT8TzFxZW5HRmF1Wjg/view?usp=sharing
 * Capítulo 5 (Direito e Moral) de "Lições Preliminares do Direito" de Miguel Reale. (25a edição - http://direitofib1b.tripod.com/sitebuildercontent/sitebuilderfiles/miguelreale.pdf)
 * Leitura inteligente: Focar nos assuntos que ele deu em sala.

 Pós-Greve 

Assunto do 2o Estágio - 27/10

- Sobre Integração Normativa. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) (antiga Lei de Introdução ao Código Civil - LICC) (ver textos de Maria Helena Diniz) ;

- Integração normativa, vigência, Vacatio Legis, validade, eficácia, vigor ou força obrigatória (ver textos de Maria Helena Diniz e Capítulo 4 de Tércio Sampaio );

- Retroatividade e irretroatividade da norma, requisitos do ordenamento jurídico (unidade, coerência e completude) (ver capítulos 1 ao 4 de Bobbio. Teoria Orden. Jurídico ); *Se concentrar no que ele falou em sala.

- As grandes Dicotomias (Direito público e provado, natural e positivo, objetivo e subjetivo, etc) (ver Capítulo 4 de Tércio Sampaio ).

Fonte: Maria Helena Diniz

Art. 1, 2, 3: LINDB. https://drive.google.com/file/d/0B5hPa34_GPT8b19HLVlPUjlxUm8/view?usp=sharing

Art. 4: LINDB. https://drive.google.com/file/d/0B5hPa34_GPT8NXFGeC1XdkpPclU/view?usp=sharing

Fonte: Noberto Bobbio

Teoria do Ordenamento Jurídico. https://drive.google.com/file/d/0B5hPa34_GPT8Wjh1TW9HNEJ4Y2M/view?usp=sharing

'''Fonte: Tércio Sampaio. Introdução ao Direito'''

Link do Livro Completo (mesmo da 1a unidade) - (4a edição - https://drive.google.com/open?id=0B5hPa34_GPT8TzFxZW5HRmF1Wjg)

--

Outros livros indicados para a vida jurídica: - Direito, Liberdade e Moralidade; - O mercador de Veneza; - O caso do denunciante invejoso; - Antígona; - O caso dos exploradores de cavernas.